28.1.09

Estado de excepção

Lá vamos nós para um novo capítulo da novela Governo vs Magistrados. Desta vez o caso Murdeira. O Governo quer construir uma marina naquela baía; o magistrado Vital Moeda não quer. Lindo isso, não é?

Vamos ver, que democracia é essa que o Governo, poder executivo e não legislativo, faz a maioria das leis, cria projectos sem dar cavaco a ninguém (Ordens Arquitecto, Engenheiros, sociedade, etc), aprova os seus próprios projectos e manda executá-los, com as famosas adjudicações directas, sem passar por concurso público, porque são obras urgentes. O problema é determinar o grau de urgência. Pois, a maioria das grandes obras tornaram-se todas urgentes.

Mas onde pára o Ministério do Ambiente? Que democracia é esta em que o chefe do Governo manda e desmanda e os meninos ministros não piam? Ou será que não têm personalidade política?

E vem um D.Quixote do Sal: Vital Moeda. Enquanto que devia ser a Direcção do Ambiente o primeiro a ter a palavra, depois organizações ambientais, depois cidadãos...uma série de pessoas antes que um magistrado tivesse a necessidade de apelar ao seu sentido cívico, porque este magistrado também está incorrendo na tentação de se tornar parcial. Magistrados normalmente não se vêem, nem se ouvem, porque a sua missão demanda discreção. Mas, se ninguém é cidadão que se preze, então que venham Moedas, sim senhor.

Democracia não depende de nomearmos um dia. Significa "Estado de Direito", separação de poderes e intituições autónomas. Tudo tem de ser regulado por lei, para que valha; tudo tem que passar por procedimentos de conhecimento de todos. Por enquanto temos é "Estado de excepção".

Já agora, onde pára o Governo Sombra? Não seria melhor um Governo Luz?

18 comentários:

cris disse...

Bem César, não se entende bem esta tua posição em relação ao Moeda, pessoa por sinal, bem respeitada pelo teu tio advogado no Sal e por todos louvado. Ele de facto, corre o risco de ser parcial para quem não o conhece minimamente mas, acredita que ele esta a purifar no assunto até porque ele não fala em nome pessoal mas, invoca, e bem, a nossa Constituição, a lei ambiental e o Código Penal - lógico para quem é defensor da legalidade democrática. Isto deveria servir de elogio para quem mesmo sabendo que poderá ser conotado do contra situação, e depois de ter feito acções contra os outros partidos, visto como alguém que,se calhar, gosta de ser ODIADO. Que existam mais Moedas porque o local, um patrimonio de TODOS os caboverdianos merece atenção. E, ainda bem que existe Moeda e ele não se deixa intimidar contra nada nem ninguém! Pelo meno, TODOS os salenses estão com ele. Deveriam estar TODOS os caboverdianos. Sabe-se que o M.Ambiente, pelo menos a anterior Ministra era contra e há muitos estudos que apontam para danos irreversiveis no local. Bem hajas tu Moeda.

cris disse...

Bem César, não se entende bem esta tua posição em relação ao Moeda, pessoa por sinal, bem respeitada pelo teu tio advogado no Sal e por todos louvado. Ele de facto, corre o risco de ser parcial para quem não o conhece minimamente mas, acredita que ele esta a purifar no assunto até porque ele não fala em nome pessoal mas, invoca, e bem, a nossa Constituição, a lei ambiental e o Código Penal - lógico para quem é defensor da legalidade democrática. Isto deveria servir de elogio para quem mesmo sabendo que poderá ser conotado do contra situação, e depois de ter feito acções contra os outros partidos, visto como alguém que,se calhar, gosta de ser ODIADO. Que existam mais Moedas porque o local, um patrimonio de TODOS os caboverdianos merece atenção. E, ainda bem que existe Moeda e ele não se deixa intimidar contra nada nem ninguém! Pelo meno, TODOS os salenses estão com ele. Deveriam estar TODOS os caboverdianos. Sabe-se que o M.Ambiente, pelo menos a anterior Ministra era contra e há muitos estudos que apontam para danos irreversiveis no local. Bem hajas tu Moeda.

linda disse...

Curti e estou ctg César mas, isto não leva a parcialidade de Moeda mas, sim, caso omisso, levaria a sua cobardia, e ele não é!

Chico disse...

Tenho reparo que quando se fala de Moeda, não se fala de politica e, estranho, este caso tem suscitado esta questão. Mas, sei-o imparcial e já o vi a confrontar todas as cores. Acho lindo a forma que escreveste César mas, há de reconhecer, com humildade que este jovem procurador merece todo o apoio dos jovens, não claro, que ele precisasse. Eu apoio-o e sei que ele estará a altura, não obstante eu ser do PAI sei que neste caso o PAI deveria fazer mea culpa, cair na real e ver que está a agir mal. Porque, nós somos pobres, temos falta de empregos mas, não a atodo o custo, não sobre o o nosso patrimonio natural, os nossos filhos e netos não merecem isto. Força Moeda.

david disse...

Isto só leva-me a elevar o meu apreço e admiração por Moeda/Jampa. Só faltava o Governo de JMN para de facto comprovar, raios o gajo é imparcial e BOM!O resto são estórias, ódios que poderão surgir contra ele ou quem o quer ver de longe, digo, longe dos mais carenciados, neste caso, os pescadores maxime, que muitas vezes sem vozes e sem acesso a blogues e dos que querem um ambiente são para as suas gerações vindouras. Já uma vez foi publicado no ASemana que a Ministra Madalena chumbou o projecto o que demonstra de facto que pode ter sido afastada por causa disto. Moeda e César, voces dois são bom exemplo de juventude civica. Não sei se conhecem ou não mas, os dois juntos daria algo muito bom. Aliás, César, permite-me uma critica, o teu texto está muito bom, mas, se conhecesses Moeda, escolherias outro actor para ele lol. Dá um toque ao teu tio do Sal (elogio).

david disse...

Ah, não se esqueçam de assistir a discussão tb em cafemargoso.

Cesar Schofield Cardoso disse...

Cris, não sou contra a posição do Moeda, aliás muito pelo contrário. O que digo é que ele não necessitaria tomar essas posições se tivessemos uma sociedade mais activa e actuante, que reage na hora às políticas que (pensamos) no prejudicam. O assunto devia chegar ao Moeda levado por outras pessoas, organizações ambientais, etc. Ele ao tomar posição incorre na parcialidade por uma razão muito simples: ele é humano, todos estão contando com ele como um herói e nessa posição a sua decisão, por mais boa vontade que tenha pode se enviesar. Repara que ainda estou só nas suposições. É um receio que eu tenho. De resto ele é um bravo homem.

luis disse...

Bom ouvir-te César, mas, repara, não sei se já deste uma olhadela ao margoso, há lá pessoas que falam com conhecimento do dossier. Mais, Moeda recebeu no seu gabinete não só a voz de Sal, municipes e, sim, recebeu até ONGS´s com interesse no ambiente.E, mais, se leres o que esta no liberal citando a nota que ele enviou ao M.A. M.Economia, Primeiro Ministro entre outros, p.e a CMuncipal do Sal, demonstra que ele estudou ou teve acesso a estudos profundos da zona porque há coisas que se lêm que ve-se de imediato que passam a sua própria capacidade enquanto jurista. O que se apercebe é que ele advertiu e parece que eles querem avançar. Entendo o anterior comentador e de facto Moeda tem originado um grupo de fãs, tipo um culto, diria merecido, mas, oiçam isto, apesar dos estudos negativos, apesar de ouvir de um no sentido positivo mas, muito criticado, dizia - imaginem que ainda que não provocasse dano NENHUM na zona,NENHUM. Aquela zona é uma reserva natural protegida, logo, não se pode fazer nada mesmo. Não peguem apenas no aspecto dos eventuais danos porque o que Moeda quer e espero que ele consiga mostrar é que ele enquanto o defensor da legalidade não pode deixar que vão contra uma lei que não permite tal construção, mais nada. Se o Governo quiser avançar, que alterem a lei e estraguem o lugar que mesmo Moeda não poderá fazer nada (acho eu). Mas, até lá, faz bem em defender a lei, a legalidade democratica. Abraço César e fico muito contente de nós jovens, neste caso tu, reconheceres o Moeda como um bravo porque ele age em conformidade com a lei nada tem a ver com o impulso das pessoas e do que vão dizer sobre ele, porque,c aso contrário pouparia ele mesmo de muita coisa mas, não faz, e, ainda bem para nós. Para mim ele é um orgulho.

luis disse...

Bom ouvir-te César, mas, repara, não sei se já deste uma olhadela ao margoso, há lá pessoas que falam com conhecimento do dossier. Mais, Moeda recebeu no seu gabinete não só a voz de Sal, municipes e, sim, recebeu até ONGS´s com interesse no ambiente.E, mais, se leres o que esta no liberal citando a nota que ele enviou ao M.A. M.Economia, Primeiro Ministro entre outros, p.e a CMuncipal do Sal, demonstra que ele estudou ou teve acesso a estudos profundos da zona porque há coisas que se lêm que ve-se de imediato que passam a sua própria capacidade enquanto jurista. O que se apercebe é que ele advertiu e parece que eles querem avançar. Entendo o anterior comentador e de facto Moeda tem originado um grupo de fãs, tipo um culto, diria merecido, mas, oiçam isto, apesar dos estudos negativos, apesar de ouvir de um no sentido positivo mas, muito criticado, dizia - imaginem que ainda que não provocasse dano NENHUM na zona,NENHUM. Aquela zona é uma reserva natural protegida, logo, não se pode fazer nada mesmo. Não peguem apenas no aspecto dos eventuais danos porque o que Moeda quer e espero que ele consiga mostrar é que ele enquanto o defensor da legalidade não pode deixar que vão contra uma lei que não permite tal construção, mais nada. Se o Governo quiser avançar, que alterem a lei e estraguem o lugar que mesmo Moeda não poderá fazer nada (acho eu). Mas, até lá, faz bem em defender a lei, a legalidade democratica. Abraço César e fico muito contente de nós jovens, neste caso tu, reconheceres o Moeda como um bravo porque ele age em conformidade com a lei nada tem a ver com o impulso das pessoas e do que vão dizer sobre ele, porque,c aso contrário pouparia ele mesmo de muita coisa mas, não faz, e, ainda bem para nós. Para mim ele é um orgulho.

Cesar Schofield Cardoso disse...

Kiko, nada como alguém de dentro para ajudar-nos na questão, mas numa coisa sou firme: regra geral, grandes decisões estão a ser tomadas nesta terra, decisões altamente estruturantes, em que o cidadão é só dado como acto consumado; isso é tremendamente errado. Hoje em dia nem se expõe maquetes de grandes obras públicas, para que cada um possa avaliar melhor.

O Estado de Direito pode estar a funcionar no sentido que tudo está dentro da lei. A minha questão é se as leis estão alinhadas com as nossas aspirações e se estão a garantir que, efectivamente, todo o caboverdiano venha a ter uma melhoria da sua qualidade de vida.

Por enquanto parece-me que há decisões demais a serem tomadas na clausura do Concelho de Ministros. E a Assembleia...sinceramente.

Eloisa disse...

César concordo contigo, e é preciso tomar atenção nestas de hérois. Concordo também com o Carlos que me parece sensato. Mas, na verdade, digo-o também por conhecimento, enquanto técnico do M.A e, só por isto fico no anonimato quede facto há danos que se mitigados e previstos poderiam evitar males piores. Mas, muito dificilmente seriam levados em conta até porque as obras como o Carlos deve saber, implicam o uso de explosivos. Também a anterior Ministra tinha chumbado o projecto como até foi publicado no ASemana na época. Mas, não é só isto, a lei não permite construções nesta área,seja de que nivel for a não ser de caracter cientifico ou educacional, o que não é o caso. Moeda está a agir bem, enviou notas para cá e outros Ministérios e chamou-lhes a atenção, com razão. Nós estamos todos chateados com a aprovação da marina em Conselho de Ministros e sentimo-nos uns burros porque depois de tanto mostrar que não, a Janira quis mesmo assim avançar com o projecto porque era advogada de lá e vai ficar com o tio dela. O dossier tinha sido encerrado por razões que o proprio Moeda vem dizer, o que mostra que ele está por dentro. Caso se avançar Moeda não terá dificuldades até porque poderá arrolar como prova, além dos doc.s todos os técnicos do M.A. Eu gostaria de estar contra Moeda, mas, como? César, ele é sim, um bravo. A maior parte das pessoas não o conhece, mas, segue-lhe minimamente o seu percurso,até porque para ti seria fácil com o teu tio advogado, para veres que ele é uma pessoa diferente, que vale a pena, não é a toa que gera tanta simpatia. Foi bom e reconfortante ouvir-te dizer que ele é um BRAVO. Eloisa.

andrade familia disse...

Familia Andrade está contigo César, até, já subiste na nossa consideração com um belo reconhecimento do Homem. Colaboramos contigo que de facto não deveria ser ele, mas, imagina tu, que se não fosse ele a intervir no caso da areia, hoje Fragata, igualmente protegida estaria seca, sem nada. Pena, na altura estar no Sal tão pouco tempo. Mas, achas que alguém ia fazer alguma coisa? Ainda bem que, os mais fracos o terão sempre como refugio. Mas, a pena é que muito que se diga, e ainda os elogios, lhe podem servir de apenas exposição e muitos apenas irão pensar que ele quer protagonismo. Quem quer protagonismo a enfrentar coisas destas? Acho que é altura de questionarmos isto. A sua humildade é que comove.

Cesar Schofield Cardoso disse...

Uma pergunta: porque não uma marina na Palmeira?

carlos ferreira santos disse...

Uma resposta: na Palmeira também...

Nelson disse...

Agradava a todos. Até porque Moeda certamente não estará contra uma marina mas, sim na zona de reserva natural da Murdeira e com razão - os argumentos se encontram esgotados no margoso.

Martins disse...

Deixo apenas um abraço sincero ao Moeda. Um Homem com H GRANDE e que não teme nada nem ninguém. Um Orgulho de Cabo Verde. O resto é história e estórias. Moeda está para além de qualquer politiquice e ainda bem para ele e o país que pode ver que tem um jovem magistrado que leva a sério a sua profissão e a quem se pode confiar por ser a-partidario. Força. Ele avisou os Ministérios e eles que fizeram, nada? Ficar a espera, do quê, da obra? Pelo menos quis evitar um escandalo de paralisar as obras. Nós, os conscientes n ão fariamos o mesmo? Até nada tem que ver com danos a lei de reserva natural não permite lá nada, pronto acabou, foda-se! Eles que procurem outro sitio,olha, Palmeira, boa ideia, mas, é uma zona piscatória e vê-se la´que eles querem mesmo saber dos pescadores! Martins.

Anonymous disse...

hoffer almada tem accoes na Turim

Xaquitim disse...

Hopffer Almada tem acções em todo o lado. E é isso que receio mais. Interesses de pessoas muito bem colocadas que colidem com os meus enquanto cidadão.