Vamos percebendo aos poucos que a Democracia foi um grande marco político na nossa história, ainda que esta descoberta, progressiva, se faça com algum trauma.
O dia 13 de Janeiro é uma justa efeméride, justamente chamado de "Dia da Democracia", mas não é justo chamá-lo "dia da liberdade". Respeito para com a história: "dia da liberdade" é 5 de Julho, dia em que nos tornámos Nação. Não pode haver liberdade mais elevada do que um povo com direito à sua Nação. A Democracia foi uma viragem política importante, fundamental até diria eu, mas não significa liberdade, nem à priori, nem à posteriori. Vamos tendo liberdade, a perdendo, a repondo, requestionando, refazendo. Liberdade não é um dado adquirido e permanente.
Democracia implica a noção de Estado de Direito, logo para se ter um boa Democracia, temos que ter um bom Direito. Como poderá a Democracia ser boa no actual estado da Justiça? Como poderá a Democracia funcionar, com o estado actual dos tribunais? Com o poder executivo (Governo) a elaborar a maior parte das leis, em vez do Parlamento? Com um agir da Justiça perfeitamente anacrónico? Com uma imprecisa regulação da actividade económica?...Liberdade em democracia não é uma garantia dada pelo Direito? Conclusão, não somos tão livres como pensamos.
Mas foi preciso acontecer uma incongruência, uma contradição lógica, a libertação de um crimonoso confesso, por "permissão da lei", para que finalmente se desse o grito: "A justiça bateu no fundo!". E talvez haja uma catarse no sector da Justiça, que, ao começar a levantar-se de novo, tenha uma cara moderna, ágil, elegante e consistente. Espero também que os políticos tenham aprendido a seguinte lição: em democracia, as políticas estão directamente ligadas à vida social. Mais dia, menos dia, a porcaria vem à superfície.
O dia 13 de Janeiro é uma justa efeméride, justamente chamado de "Dia da Democracia", mas não é justo chamá-lo "dia da liberdade". Respeito para com a história: "dia da liberdade" é 5 de Julho, dia em que nos tornámos Nação. Não pode haver liberdade mais elevada do que um povo com direito à sua Nação. A Democracia foi uma viragem política importante, fundamental até diria eu, mas não significa liberdade, nem à priori, nem à posteriori. Vamos tendo liberdade, a perdendo, a repondo, requestionando, refazendo. Liberdade não é um dado adquirido e permanente.
Democracia implica a noção de Estado de Direito, logo para se ter um boa Democracia, temos que ter um bom Direito. Como poderá a Democracia ser boa no actual estado da Justiça? Como poderá a Democracia funcionar, com o estado actual dos tribunais? Com o poder executivo (Governo) a elaborar a maior parte das leis, em vez do Parlamento? Com um agir da Justiça perfeitamente anacrónico? Com uma imprecisa regulação da actividade económica?...Liberdade em democracia não é uma garantia dada pelo Direito? Conclusão, não somos tão livres como pensamos.
Mas foi preciso acontecer uma incongruência, uma contradição lógica, a libertação de um crimonoso confesso, por "permissão da lei", para que finalmente se desse o grito: "A justiça bateu no fundo!". E talvez haja uma catarse no sector da Justiça, que, ao começar a levantar-se de novo, tenha uma cara moderna, ágil, elegante e consistente. Espero também que os políticos tenham aprendido a seguinte lição: em democracia, as políticas estão directamente ligadas à vida social. Mais dia, menos dia, a porcaria vem à superfície.











