16.10.08

SOS Judicial

Imagem: BluBlu
Malta, este é um terreno que não percebo patavina. Não sei se à direita há minas, se à esquerda há precipício, quando começo a pensar que já entendo alguma coisa, vejo uma notícia que me desnorteia, enfim, preciso da vossa douta ajuda para perceber algumas coisas.

O Estado deixou de prestar, directamente, assistência judiciária, extinguindo o tal IPAJ, porque na altura acharam que os gajos mais pastavam que outra coisa, como de resto é prática em tudo o que é Estado. Como alternativa, estabeleceram uma parceria com a Ordem dos Advogado, que nascia no momento, em que o Estado paga uma quantia e a Ordem presta a assistência.


No entanto, a (De)Ordem, que já nos habituou a episódios tipo guerra de criancinhas, tipo o brinquedo é meu, não é meu, a bola é minha e cenas do género, parece que não anda a comportar-se muito bem. É assim: O Governo não tem dinheiro e por isso socorreu-se do Banco Mundial (sempre o gajo!) para poder pagar à (De)Ordem, para que este desse à mãozinha aos coitados. Entretanto, o Governo já devia alguns subsídios à (De)Ordem, porque diz a lei que a (De)Ordem deve ser subsidiada pelo Estado. Então, quando a (De)Ordem recebeu, finalmente, algum dinheirinho, resolveu que este não ia pagar a assistência, entenda-se pagar jovens estagiários do curso de Direito, ou, numa outra abordagem, trabalho mal remunerado, e que o dinheiro ia saldar a dívida dos subsídios. Começa o tiroteio. A Ministra da Justiça, que ao que parece não tem papas na língua, mandou umas bojardas à (De)Ordem. Esta pela sua vez chamou a Ministra de mentirosa. O Banco Mundial, que não gosta que o seu dinheirinho esteja em risco, exigiu a devolução imediata do empréstimo. O Governo teve que se virar para pagar o empréstimo. A (De)Ordem finalmente decidiu suspender a famosa Assistência. E no final da linha, os coitados se foderam.

Agora vêm as perguntas: O Estado subsidia a (De)Ordem? Porquê? Porque os gajos não têm dinheiro? Então não é a Ordem que os associados pagam altas quotas? A (De)Ordem não é privado? Mas se o Estado paga, é tão privado como isso? Mas se o Estado paga não devia impôr uma certa ordem? Mas...e se o Estado não paga? O que são afinal Casas de Direito, o que fazem, quanto custam e que função têm desempenhado? Quando é que as Ordens, de uma maneira geral, vão ser chamadas, sei lá, pelo Presidente da República, para que recebam uns cascudos? E quando vai finalmente a Ordem dos Advogados ter uma postura à altura da petulência dos seus membros?

Porra, tanta pergunta!

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